Edital do Concurso Victor Nunes Leal 


A Comissão Julgadora do Prêmio Victor Nunes Leal, composta pelos Srs. Célio Borja, Almiro Couto e Silva, Fernando Dias Menezes de Almeida, Eduardo Rocha Virmond e Pedro Gordilho, escolhidos por deliberação do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal, expede o presente edital:

1. O concurso para outorga do Prêmio Victor Nunes Leal do ano de 2010 versará sobre o tema “O STF NO BRASIL DE HOJE: ESTUDO A PARTIR DE IDÉIAS LANÇADAS POR VICTOR NUNES LEAL”.

2. O Prêmio é destinado a alunos de graduação das áreas de Direito e de Ciências Políticas e Sociais e visa a promover o aperfeiçoamento dos instrumentos de defesa das instituições democráticas e da dignidade da pessoa humana e o aprimoramento dos institutos jurídicos do país.

3. A inscrição gratuita poderá ser feita no período compreendido entre os dias 20 de outubro de 2010 e 21 de fevereiro de 2011, mediante preenchimento da ficha de inscrição constante do site do Instituto Victor Nunes Leal - IVNL (clique aqui) e apresentação do trabalho, com observância dos requisitos estabelecidos no Regulamento.

4. A conferência dos requisitos será feita por membros do Conselho Curador especialmente designados e pela Secretaria do IVNL, até 60 dias após o encerramento do prazo das inscrições.

5. Os trabalhos selecionados serão remetidos por meio eletrônico para os membros da Comissão, os quais deverão proceder à análise e classificação no prazo de 120 dias.

6. Os membros da Comissão poderão tomar decisões por meio eletrônico e, havendo necessidade de reunião presencial para deliberação, será por eles acordada para realização em Brasília.

7. O resultado será divulgado no site do IVNL e comunicado aos vencedores por mensagem eletrônica.

8. Os autores das monografias classificadas em 1º e 2º lugares receberão os prêmios nos valores de R$ 5.000,00 (cinco mil) e R$ 3.000,00 (três mil reais), respectivamente, em cerimônia a ser realizada em Brasília.

9. As despesas relativas ao transporte e hospedagem dos agraciados serão custeadas pelo IVNL.


REGULAMENTO

FICHA DE INSCRIÇÃO