Victor Nunes Leal

Victor Nunes Leal nasceu no dia 11 de novembro de 1914 em Carangola, Minas Gerais, onde fez os estudos secundários. Ao ingressar na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, passou a trabalhar com o jurísconsulto Pedro Batista Martins, autor do projeto do Código de Processo Civil. Durante o curso, militou na imprenssa, tendo trabalhado n'O Jornal, Diário de Noite, Diário de Notícias, Rádio Tupi e, como diretor, na Agência Meridional, tendo sido correspondente d'O Diário, de Santos.

Diplomado em 1936, ingressou na redação da Revista Forense. Foi, depois, encarregado da seção jurídica d'Observador Econômico e Financeiro, e participou da equipe que fundou a Revista de Direito Administrativo. Pertenceu ao Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Estudos Políticos, da Universidade de Minas Gerais.

Chamado a servir no Gabinete do Ministro da Educação, Gustavo Capanema, em 1939, foi nomeado, no ano seguinte, diretor do Serviço de Documnetação, então criado. Em 1943, foi investido, inteirinamente, na Cadeira de Ciência Política, da Faculdade Nacional de Filosofia, na qual se efetivou, mediante concurso. Em desdobramento de suas atividades de professor, regeu cursos e funcionou como examinador no DASP, lecionou na Escola Superior de Estado Maior do Exército e fez conferências na Escola Superior de Guerra. Integrou o corpo de professores da Universidade de Brasília desde a sua fundação.

Fez parte do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Administrativas, do Conselho do IBBEC, tendo sido o primeiro presidente do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade do Brasil (1959). Foi membro fundador da Academia Nacional de Cultura, de Brasília.

Desde sua formatura, militou ininterruptamente na advocacia, até ser nomeado Procurador Geral da Justiça do Distrito Federal (Rio de Janeiro), onde permaneceu de março a novembro de 1956, quando foi investido na Chefia da Casa Civil da Presidência da República no Governo de Juscelino Kubitschek. Ao deixar este último cargo, em agosto de 1959, foi designado para representar o Brasil na IV Reunião do Conselho de Jurisconsultos da Organização dos Estados Americanos, realizado na Itália (1960), e das missões de observadores que assistiram às eleições presidenciais da República Dominicana (1962) e da Nicarágua (1963). Exerceu os cargos de advogado da antiga prefeitura do Distrito Federal, de Consultor Geral da República e de Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Brasília). Participou de dois Congressos Nacionais de Tribunais de Contas (Salvador e Porto Alegre). Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 1960, fazendo parte de sua Comissão de Jurisprudência.

Publicou numerosos estudos em revistas especializadas, alguns dos quais foram reunidos no volume Problemas de Direito Público (1960). Sua tese de concurso O Município e o Regime Representativo no Brasil - Contribuição ao estudo do Coronelismo (1948), posto à venda sob o título Coronelismo, Enxada e Voto, foi o primeiro estudo monográfico do problema em nosso país.

Victor Nunes Leal e seus contemporâneos Hermes Lima e Evandro Lins e Silva foram aposentados compulsoriamente, em janeiro de 1969, dos cargos que ocupavam no STF, por decreto do Presidente Artur da Costa e Silva, com base no regime de exceção instrumentalizado pelo Ato Institucional n° 5 (AI-5).Afastado também da Universidade Federal do Rio de Janeiro, voltou-se à advocacia privada em Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

Em novembro de 1976, tornou-se membro da Academia Mineira de Letras.

Victor Nunes Leal faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de maio de 1985.

Em 7 de março de 2001, o ST¨F deliberou render-lhe merecida homenagem, atribuindo seu nome à biblioteca da Corte.